A sentença foi publicada nesta quinta-feira (13) no Diário da Justiça Eletrônico e atende a uma ação do Ministério Público do Estado (MP-BA)

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

A decisão de Fachin foi tomada no âmbito de um inquérito no qual delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo político liderado pelo presidente...

Segundo Carlos Bolsonaro, o pai é forte como um cavalo.

O candidato à Presidência passa bem, mas seu estado ainda é considerado grave

Por conta do repouso pós-operatório, Coronel será representado pelo seu primeiro suplente, o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) durante a campanha

Reajuste será de 1,25% na matriz salarial para profissionais da Saúde a partir de 1º de setembro e de 2,5% para órgãos vinculados à administração...

Os lances já podem ser registrados na internet

Na operação, que investiga o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na...

A ação deflagrada nesta quarta-feira, 12, fez buscas na residência do governador Reinaldo Azambuja (PSDB)

O inquérito apurava suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante as campanhas.

A informação consta em sua decisão desta quarta-feira, 12, em que nega o pedido de teste de insanidade mental protocolado pela defesa do pedreiro.