TJBA decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de juiz de Vitória da Conquista

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, decretou luto oficial de três dias em todas as unidades judiciárias do estado pelo falecimento do juiz de Direito Sérgio Murilo Napoli Lamengo.

O falecimento do magistrado, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Vitória da Conquista, ocorreu na manhã do último domingo (12), em Salvador.

Seu corpo foi trasladado na segunda-feira (13) para Vitória da Conquista e sepultado no Cemitério da Saudade.

O Decreto Judiciário nº 512 determinando o luto nos dias 13, 14 e 15, em sinal de pesar pela morte do magistrado, foi publicado na edição de hoje (14) do Diário da Justiça Eletrônico.

Expediente suspenso
Em função do falecimento do juiz Sérgio Murilo Napoli Lamengo, o TJBA também suspendeu o expediente e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Vitória da Conquista no dia 13 deste mês.

O decreto de suspensão do expediente na comarca, publicado hoje (14), estabelece que os prazos que vencerem naquela data ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Foto: Reprodução/Ascom TJBA