A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) inicia nesta terça-feira (03) a “Operação Bem-me-quer 2016 – Dia das mães”. Atividade que vai fiscalizar se os estabelecimentos comerciais de Salvador estão de acordo com as normas expostas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.
Durante a fiscalização, a equipe do Procon-BA observará aspectos como precificação adequada dos produtos expostos à venda, políticas de troca, rotulagem adequada dos produtos – fabricante, validade, modo de conservação e advertências; e disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso ao público.
De acordo com o Superintendente do Procon-BA, Marcos Medrado, a “Operação Bem-me-quer 2016 – Dia das mães”, foi desenvolvida para garantir aos consumidores baianos que irão as compras neste período de grande movimentação comercial, o direito à informação e à segurança dos produtos e serviços expostos à venda.
Para o Diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas do CDC serão autuados ou até mesmo multados.
O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deverá ir a qualquer unidade do Procon-BA para registrar sua reclamação; poderá também encaminhar sua denúncia para o e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, e o Aplicativo PROCON MOBILE (Android e IOS) ou ligar para o PROCON FONE através do número (71) 3116-0567.
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