Após detectar contratos fraudados que somam R$ 38,9 milhões, a investigação da operação Alba Branca foi paralisada no Ministério Público Estadual e a documentação será toda remetida à Justiça Federal.
A afirmação foi feita pelos promotores Leonardo Romanelli e Herbert Vítor Oliveira na manhã desta quarta-feira (15) no Ministério Público Estadual em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).
Segundo eles, a apuração do caso que ficou conhecido como "máfia da merenda" será transferida porque detectou-se que 92,72% dos recursos usados foram provenientes de repasses do governo federal e que, por isso, a competência da investigação passa a ser da Justiça Federal.
"Todos os projetos de venda estão fraudados, pois usavam nomes de agricultores familiares de forma irregular. Dos R$ 38,9 milhões, mais de R$ 36 milhões pagos a Coaf foram de origem federal", disse Oliveira. O levantamento dos valores foi feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
A operação Alba Branca investiga o suposto pagamento de propina em contratos superfaturados de merenda com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e 22 cidades.
A Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), com sede em Bebedouro (a 381 km de São Paulo) é vista como responsável pelo esquema, que citou políticos com foro privilegiado como beneficiários.
As comissões, segundo Romanelli, iam de 3% a 20% dos valores dos contratos.
Na segunda fase da operação, deflagrada em março, oito pessoas foram presas, entre elas o ex-presidente da Assembleia Legislativa Leonel Julio e seu filho Marcel Ferreira Julio.
Marcel é apontado como o elo entre a cooperativa e os servidores públicos e políticos. Após se entregar em Bebedouro, fechou acordo de delação premiada e afirmou que o presidente da Assembleia, Fernando Capez, era destinatário de parte da propina.
O deputado nega ligação com o esquema e afirma que foi inserido "cunho político eleitoral" na Operação Alba Branca, enquanto a "apuração legítima e isenta" da Corregedoria Geral da Administração, ligada ao governo do Estado, "demonstrou que não houve fraude nos contratos com a Secretaria Estadual da Educação".
Após a citação feita por Marcel, Capez foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedir acesso aos depoimentos da delação premiada na Alba Branca. O pedido foi autorizado pelo ministro Gilmar Mendes.
As duas fases da operação resultaram em 14 mandados de prisão temporária e em três acordos de delação premiada.
De acordo com os promotores, a conclusão de que a apuração deveria ser transferida para outra esfera ocorreu após a segunda fase da Alba Branca. "Estávamos na fase de analisar a documentação apreendida e concluímos que deveríamos remeter os autos. Não é uma conclusão isolada, foi muito discutida", disse Romanelli.
APURAÇÃO
Em maio, após manobra para ampliar o foco de uma CPI da merenda na Assembleia Legislativa, deputados da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) recolheram 74 assinaturas para instaurar uma comissão que vai apurar, além dos contratos suspeitos com o Estado, mais de 20 prefeituras.
Deputados da base do governo apresentaram proposta de CPI alternativa à feita pelo PT, que não prosperou -obteve 26 das 32 assinaturas necessárias.
Os petistas queriam focar contratos da Coaf com a Secretaria de Estado da Educação, enquanto a proposta da base de Alckmin permite a análise de todas as negociações entre cooperativas de agricultura familiar com prefeituras e com o governo.
Dias antes, Alckmin afirmou que a base governista não impedia o avanço da investigação e que a "Assembleia Legislativa tem total autonomia".
(Fonte: Folha SP)
