Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram, neste domingo (19), um casa de show que funcionava sem a devida autorização na Estrada Velha. Agentes do órgão realizaram também monitoramento do som e fiscalizaram o uso da publicidade em evento no Parque da Cidade. Na ocasião, foram apreendidas 30 peças publicitárias irregulares.
As ações foram respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncios ou engenho publicitário, ainda que em áreas privadas, está sujeita à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento de taxas, e no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
Ainda no domingo, fiscais da Secretaria vistoriaram sete bairros da cidade e desocuparam uma área pública que havia sido invadida em São Cristóvão.
No Sábado, agentes da Sucom realizaram uma operação de fiscalização de publicidade em Sussuarana, que resultou na emissão 126 notificações e apreensão de mais de 50 engenhos publicitários.
(Fonte: Ascom/Sucom)
Sucom interdita casa de show por não possuir alvará
Salvador
20 de junho de 2016 às 12h44
|Foto:
Relacionadas
Programas
Ver mais
Pida! Music
Léo Sampaio
Agora, às 18h00Fora do Plenário
Juliana Nobre e Diego Vieira
Depois, às 19h00A Voz do Brasil
Depois, às 20h00
Sofrência, Samba e Modão
Jota P
Depois, às 21h00Galerias
Ver mais
Pablo na Salvador FM
Galeria
04 de abrilCMS: Votação de empréstimo e Plano de carreira dos servidores municipais
Galeria
03 de abrilAL-BA: Votação do empréstimo do Governo do Estado
Galeria
02 de abril