Para esclarecer as informações solicitadas pelo ouvinte Paulo, do bairro Itacaranha, em Salvador, a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia enviou uma nota a produção do "Ligação Direta" da Novaa Salvador FM e a redaação do site LD Notícias. A participação do ouvinte foi no programa desta terça-feira (19).
À Rádio Nova Salvador
Em relação à manifestação do ouvinte Paulo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:
- O Governo do Estado depositou, na sexta-feira (15), os salários nas contas dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Secretaria da Educação. Os pagamentos estão garantidos a esses trabalhadores que estavam com salários atrasados das empresas, que mantinham contratos com a Secretaria, e que foram encerrados no dia 30 de junho. O Banco do Brasil iniciou imediatamente os pagamentos.
- Informa, ainda, que a secretaria assinou, também na sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.
- O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa.
(Fonte: ASCOM - Secretaria da Educação do Estado da Bahia)
