O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu na quinta-feira (15) a liminar que afastou dos cargos, no dia 7 de dezembro, o prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes, o vice-prefeito, Alexandre Carvalho Leite, e o chefe de gabinete, Filipe Costa Monteiro Pontes. Com a suspensão da liminar, os investigados voltam aos cargos.
O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Peixoto, havia assumido o cargo de prefeito, na terça-feira (13).
A desembargadora Maria do Socorro Santiago entendeu que não há indícios que comprovem que a permanência deles nos cargos prejudique a apuração de denúncias de desvio de dinheiro público, durante as eleições municipais deste ano.
Afastamento
O afastamento de Pontes, que tinha prazo máximo de 180 dias, foi definido após decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinada pela juíza Nemora de Lima Janssen, no dia 7 de dezembro.
O prefeito negou, na ocasião, as acusações e disse ao G1 que que pretendia recorrer.
"Houve uma decisão, uma medida unilateral de uma juiza de primeira instância. Mas ainda não fui notificado e claro que vou recorrer quando isso acontecer. Foi uma decisão arbitrária", declarou, em contato por telefone.
Investigação
O prefeito, o vice e o chefe de gabinete são acusados de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público, que apurou denúncias de desvio de R$ 236.668,54 dos cofres públicos, durante a campanha para as eleições municipais deste ano.
De acordo com a investigação, foram constatadas ilegalidades e fraudes no abastecimento de combustíveis, respectivos pagamentos e emissão de notas fiscais na campanha do vice-prefeito, Alexandre Carvalho, que era candidato à reeleição no pleito deste ano, mas foi derrotado.
Na decisão, a juíza ainda determinou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros do prefeito, vice-prefeito e chefe de gabinete, até o limite necessário para garantir o integral ressarcimento do dinheiro público, no montante de R$ 236.668,54. Mesmo afastados, os três permanecem, entretanto, recebendo os salários mensais referentes aos cargos.
O G1 não conseguiu contato na terça-feira com o vice-prefeito de Santa Cruz Cabrália, Alexandre Carvalho Leite, e nem com o chefe de gabinete da prefeitura, Filipe Costa Monteiro Pontes.
Reprodução/G1
