O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira que as autoridades do Amazonas sabiam previamente que detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim planejavam uma fuga entre o Natal e o Ano Novo. Ele afirmou que, a partir da informação, a Secretaria de Segurança estadual reforçou o monitoramento no presídio. Além da rebelião, que resultou na morte de 60 detentos, houve também a fuga de quase 200 presos da penitenciária no mesmo período.
— Há relatos de que a Secretaria de Segurança tinha informações de que poderia ocorrer uma fuga, de que estaria sendo planejada uma fuga entre o Natal e o Ano Novo. Exatamente por isso, segundo as autoridades locais, foi reforçada a segurança local e eles passaram a monitorar dia a dia — disse Moraes.
O ministro esclareceu que obteve essa informação somente depois do motim, durante reuniões que teve com autoridades em Manaus na segunda e na terça-feira. Ele disse que o governo local não solicitou qualquer tipo de ajuda do governo federal. O ministro explicou, no entanto, que não há a obrigação do repasse desse tipo de informação para o Ministério da Justiça.
— O governo federal em momento algum foi informado, nem foi solicitado nenhum auxilio, seja da Força Nacional, seja de qualquer outro mecanismo. Nós tomamos ciência disso ontem e anteontem, nas reuniões que fiz — afirmou.
Segundo Moraes, a única falha que pode ser constatada até agora é da fiscalização do presídio, que não evitou a entrada de armas e celulares no estabelecimento.
— Uma série de erros ocorreu. Se não, não teria ocorrido o que aconteceu. Se as armas entraram, houve falha da fiscalização daqueles que devem tomar conta da entrada do presídio. Se celulares entraram, também foi por falha da administração. Se bebidas entraram, da mesma forma. Não é possível estender essa responsabilidade para outras autoridades sem investigação — concluiu.
O ministro afirmou que os responsáveis pelas mortes só poderão serão apontados depois que a Polícia Civil concluir a investigação. E que, no momento, não há como afirmar que a Secretaria de Segurança falhou.
— Não há a obrigação de passar informe de inteligência para o governo federal. O governo estadual disse que tomou todas as providências para evitar a fuga. Não está caracterizada nenhuma omissão até o momento. As razões vão ser investigadas pela Polícia Civil — explicou.
Moraes ressaltou a importância de se concluir a investigação sobre as causas do motim. Segundo ele, esse tipo de evento não acontece apenas por um único motivo, mas por um somatório de fatores. Ele citou a atuação das facções, a fuga planejada e também o fato de que a segurança do estabelecimento permitiu visitas aos presos no réveillon, mesmo sem que houvesse essa previsão.
— Isso tem que ser apurado, tem que ser apurado rapidamente, rigorosamente, para serem tomadas as providências — afirmou.
O ministro evitou dizer se há risco de rebeliões em outros presídios brasileiros:
— Nesse momento não (há risco), mas rebeliões surgem de repente. Diria que há todo um trabalho sendo feito por todos os estados, as Secretarias de Justiça e Assuntos Penitenciários, Secretarias de Segurança, todas elas já estão monitorando qualquer possibilidade de rebelião.
Moraes lembrou que, na semana passada, assim como os outros estados, recebeu R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Desse total, R$ 35 milhões serão destinados à construção de dois novos presídios, com a abertura de 1,2 mil vagas. O restante do dinheiro seria usado para reforçar o sistema de segurança nos presídios.
— Porque não é possível que entrem nos presídios, e nós verificamos isso que ocorreu em Manaus, facas, armamento pesado. Os presos estavam com calibre 12 dentro do estabelecimento prisional, eles fizeram “selfie” ou seja, celulares à vontade. Não adianta só construir o presídio, é preciso vir com todos os instrumentos necessários para garantir a segurança — declarou.
O ministro também lembrou que o aporte que o governo federal fez no sistema penitenciário em dezembro, de R$ 1,2 bilhão, possibilitará a abertura de cerca de 25 mil novas vagas. Com isso, os presos de alta periculosidade poderão ser separados. Segundo Moraes, um dos grandes problemas do sistema penitenciário brasileiro é a mistura de presos.
Reprodução: O Globo
