Desembargadores do TJ-BA negam acusação de venda de decisões

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Política

13 de junho de 2017 às 15h42

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Gesivaldo Nascimento Britto e Maria das Graças Osório emitiram nota de esclarecimento negando as acusações veiculadas pela coluna Brasil Confidencial, da revista IstoÉ, e reproduzida por este BNews. De acordo com a publicação semanal, os dois magistrados são investigados pela Procuradoria-Geral da República por suposta venda de decisão judicial e que foi solicitada a quebra de sigilo bancário de Gesivaldo devido à evolução patrimonial dele. 

Por meio do advogado Sérgio Habib, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel disse que as afirmações feitas si não procedem, "são caluniosas e sem qualquer fundamento".

"A decisão citada, relativa a um contrato que sequer envolve interesses financeiros de grande monta referente às partes litigantes, já que o valor da causa era R$ 1.000,00 (mil reais), foi prolatada em 2013 e, posteriormente, revogada no plantão judiciário por decisão da desembargadora Rosita Falcão, sendo, a seguir, inteiramente confirmada a primeira decisão, da lavra da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Gesivaldo Brito, tudo feito dentro da legalidade e, portanto, sem qualquer indício de irregularidade. Medidas judicias serão adotadas em defesa da honra da magistrada que não pode ficar a mercê de ataques solertes e infundados que só podem atender a interesses escusos com propósitos inconfessáveis", diz a nota de esclarecimento da magistrada.

O desembargador Gesivaldo Brito, por sua vez, diz que as informações são caluniosas e injuriosas. Veja a nota do magistrado na íntegra:

Reproduçpão/Bocao News

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