Sete alunos são expulsos de universidade por fraude em cotas quilombolas

Sete estudantes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram expulsos por fraude em cotas quilombolas. A instituição de ensino informou que os desligamentos ocorreram após conclusão de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados para investigação dos casos. Os alunos expulsos são de cursos como medicina (5), direito (1) e odontologia (1), dos campi de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste do estado. Todos os alunos são da cidade de Livramento de Nossa Senhora. A UESB informou que os alunos não conseguiram comprovar de fato que são moradores de quilombos, como declararam no momento da matrícula e que, por isso, houve a perda das respectivas vagas. 

O Termo de Julgamento com a decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho. O G1 não conseguiu contato com os estudantes, nesta quinta-feira (22).

Nas universidades e institutos federais, as vagas de cotas são destinadas a estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda ou autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, conforme a classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As fraudes acontecem quando os candidatos usam documentos falsos para terem acesso às vagas das instituições.

Segundo a Uesb, foi constatada prática infracional de falsidade ideológica no momento da apresentação dos documentos para a efetivação da matrícula dos alunos desligados. A instituição ainda afirma que a decisão cabe recurso, mas não soube informar se os alunos já recorreram.

Investigações

As investigações sobre fraudes em cotas quilombolas são realizadas desde 2014 pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A partir de uma denúncia do órgão, a presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região (Acooped), localizado em Livramento de Nossa Senhora, Maria Regina Bonfim, foi denunciada à Justiça por falsidade ideológica, após emitir falsas declarações para que estudantes pudessem ingressar em universidades públicas como cotistas, alegando ser quilombolas. Não há informações se os documentos utilizados pelos sete estudantes expulsos da Uesb foram assinados por Maria Regina Bonfim.

O MP diz, no entanto, que 13 estudantes utilizaram os documentos emitidos ou assinados por ela para obter acesso ao ensino superior, entre os anos de 2011 e 2015. Os documentos falsos, segundo o MP, foram utilizados para acesso às universidades Federal da Bahia (Ufba), Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Conforme o MP, Maria Regina Bonfim tinha ciência de que os documentos seriam usados para tal finalidade.

Entre os estudanes que utilizaram documentos falsos está Maiara Aparecida Oliveira Freire, que foi condenada a dois anos de prisão em regime aberto e expulsa da Uesb, em 2016, após a fraude ser descoberta.

Em reportagem exibida pelo Fantástico em outubro de 2016, Maria Regina Bonfim admitiu ter firmado declarações de moradia a estudantes que não moravam no quilombo. Ela declarou, ainda, que a família da estudante Maiara Aparecida Oliveira Freire contribuía financeiramente com a associação e que, por isso, assinou o documento falso da jovem.

Reprodução: G1 - Bahia