Feira: Justiça obriga presidente interino a convocar eleição após morte de Ronny

Após anunciar amplamente que não tinha prazo para convocar novas eleições para a presidência da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ewerton Carneiro (PEN) terá que realizar o pleito conforme manda o regimento interno da Casa. Com a morte do presidente Ronny Miranda (PHS), Carneiro assumiu o posto interinamente. Diante da protelação demonstrada pelo presidente em exercício, 11 vereadores decidiram acionar a Justiça para que o legislador obedecesse ao conjunto de regras da Câmara.

Na tarde desta quarta-feira (16), o juiz de direito Gustavo Rubens Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, acatou o mandado de segurança dos vereadores e determinou que Ewerton Carneiro convoque a eleição para presidente do Legislativo. De acordo com o regimento, vagando qualquer cargo da Mesa, será realizada eleição no prazo máximo de cinco dias após declaração de vacância pelo presidente em plenário.

O descumprimento da determinação pode resultar em multa de R$ 5 mil ao presidente em exercício.

Fonte: Bocão News