O deputado estadual sd Prisco (PPS) denunciou nesta terça-feira, 21, no plenário da Assembleia Legislativa possíveis grampos telefônicos que teriam sido executados por um civil, em desembargadores do Estado, com equipamento fornecido pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o que considerou um fato gravíssimo e classificou a Bahia como uma "grampolândia". Prisco vai propor uma CPI no âmbito na Assembleia e vai recolher assinaturas para dar entrada no documento à Mesa. Precisa de 21 assinaturas. Prisco mostrou documentos do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP/BA, órgão que iniciou as investigações sobre vasamentos de informações que estavam acontecendo no Tribunal de Justiça da Bahia, com os nomes dos desembargadores e citações da ocorrência. Como se tratava de um caso mais grave, envolvendo a esfera do STJ, o assunto foi encaminhando ao Ministério Público Federal (MPF), que tem competência para investigar desembargadores.
A Policia Federal foi acionada e realizou uma ação de busca e apreensão na residência do Superintendente de Inteligência da SSP, Rogério Magno de Almeida Medeiros. Ainda não se sabem o que foi apreendido na casa de Medeiros. No relatório do MP há informes dando conta de que teriam "cedido a particular, extraoficialmente, equipamentos que efetuam o registro velado de áudio e vídeo, pertencentes ao poder público e destinados à utilização em atividades de inteligência e investigação criminal", aponta o texto do MP.
O grampo ilegal autorizado pela SSP foi apontado no caso dos ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa, denunciados pelo MP em maio passado pelos crimes de concussão, falsidade ideológica e concurso de pessoas. Quatro advogados também foram denunciados por envolvimento no esquema. Os desembargadores aposentados são acusados de pedirem propina numa disputa judicial avaliada em pelo menos R$ 500 milhões. Os equipamentos de grampo teriam sido cedidos pela SSP para que os derrotados na causa grampeassem, sem autorização judicial, os desembargadores.
"Ademais, é viável supor que, ao tomar conhecimento da suposta prática delitiva perpetrada por desembargadores, o ato de ofício a ser praticado pelo excelentíssimo senhor secretário de Segurança Pública consistisse no encaminhamento da vítima para que formalizasse a notícia-crime junto às autoridades competentes à época (Polícia Federal ou Ministério Público Federal que atua perante o Superior Tribunal de Justiça)", descreve o texto. O documento do MP foi assinado pelo então coordenador do Gaeco, Luciano Taques, que teria sido afastado por conta do caso; e mais Fernando Antonio Madureira, promotor de Justiça; Ana Emanoela Cordeiro, promotora de Justiça; e Leandro Marques, promotor de Justiça, todos do Gaeco.
REPERCUSSÃO NA ASSEMBLEIA
A denúncia teve ampla repercussão na ALBA e o líder do governo, deputado Zé Neto (PT) solicitou os documentos a Prisco e tirou fotografias. O lider da Oposição, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB) disse ao BJÁ que o caso é grave e vai analisar com a bancada a possibilidade de promover a CPI. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) disse que custa a acreditar que um secretário de Sergurança de um governo que se diz democrático tenha mandato praticar um 'grampo'. Já o deputado Sildevan Nóbrega (PRB) disse que se trata de uma denúncia gravíssima, pois, se uma autoridade do Estado "manda grampear desembargadores, nós, deputados, estão suheitos a mesma prática".
Reprodução: Bahia Já
