A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), iniciou nesta segunda-feira (2) a segunda fase da "Operação Vênus", que tem a missão de fiscalizar os comerciantes e prestadores de serviços dos ramos de beleza e estética em geral. A Operação ocorrerá na capital e regiões metropolitanas visando garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.
O nome da operação foi estabelecido em homenagem a deusa Vênus, também conhecida como deusa da beleza na Mitologia Romana. Equivale a deusa Afrodite da Mitologia Grega. Na primeira fase da Operação Vênus, o Órgão fiscalizou os fornecedores de cosméticos de beleza em geral. Nesta segunda fase, o órgão irá fiscalizar especificamente salões de beleza na capital.
Durante a operação, a fiscalização do PROCON-BA irá oferecer proteção efetiva aos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos serviços oferecidos no mercado de consumo, bem como o direito a informação clara e adequada. Também serão fiscalizados as formas de precificação; disponibilização de um exemplar do CDC; formas de pagamento, inclusive desconto; informações disponibilizadas dos serviços, data de fabricação/prazo de validade dos produtos aplicados nos consumidores, dentre outras práticas.
Fonte: PROCON/BA ASCOM
