Emenda da reforma política permite censura na internet durante eleições

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Política

06 de outubro de 2017 às 06h54

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Uma emenda inserida na votação da reforma política, acendeu a luz vermelha de empresas de tecnologia para a possibilidade de censura na internet durante o período eleitoral. O projeto foi aprovado no Senado e irá, hoje,  para sanção presidencial. 

A emenda, de autoria do deputado Aureo (SD/RJ), permite a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo "de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato" sem a necessidade de ordem judicial.

Plataformas como Google, Facebook ou Twitter serão obrigadas a derrubar o conteúdo com base numa simples notificação, em até 24h. As empresas ainda serão obrigadas a fazer a "identificação pessoal do usuário que a publicou".

No texto, fica claro que apenas a denúncia será o suficiente para a remoção do conteúdo, sem autorização judicial.

O Globo///AF////

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