A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA completa, neste mês de dezembro, um ano de serviços prestados à população baiana. Além de fazer parte do projeto de interiorização da Instituição, o veículo vem sendo a grande aposta da Defensoria para levar acesso à justiça e estar, cada vez mais, perto de quem precisa conhecer e ter seus direitos garantidos. Na próxima quinta-feira, 14, às 9h, na sede administrativa da DPE/BA, em Sussuarana, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, apresentará o balanço deste primeiro ano da Unidade Móvel em ação e falará sobre a proposta de interiorização e as perspectivas para 2018 da Instituição. A primeira itinerância foi realizada em dezembro de 2016, no bairro de Periperi, em Salvador. De lá para cá, a Unidade Móvel já circulou por outros bairros de Salvador e, principalmente, pelo interior do estado. O equipamento conta com espaço para triagem, plataforma de acessibilidade e três gabinetes para que os defensores públicos possam atender à população. Durante a visita, os defensores públicos oferecem serviços de orientação jurídica, exame gratuito de DNA para reconhecimento de paternidade e resolução de conflitos nas áreas de família (como pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guardas dos filhos e divórcio consensual), infância e juventude, idoso, cível, consumidor, saúde, violência doméstica, crime e muito mais.
Casos
Entre os casos mais marcantes atendidos pela Unidade Móvel estão os dos sobreviventes e familiares das vítimas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido no dia 24 de agosto, na Baía de Todos os Santos; o do aposentado de 104 anos que mora em Alagoinhas e teve sua aposentadoria suspensa por ter sido dado como morto em 2003 e da mãe de 13 filhos que tomou a decisão de entregá-los para adoção por não ter mais condições de sustentá-los.
Fonte: Defensoria Pública
