A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), inicia nesta sexta-feira (16), uma operação fiscalizatória no interior do Aeroporto Internacional de Salvador com a finalidade de fiscalizar os restaurantes, as lanchonetes, as farmácias, as livrarias e demais prestadores de serviços.
O Órgão tem o objetivo prevenir às práticas abusivas e garantir aos consumidores equilíbrio e harmonia nas relações de consumo.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, na esfera do Órgão, recebendo o prazo legal para apresentação de sua defesa podendo sofrer multas que serão estipuladas de acordo com infração constatada.
As denúncias relacionadas à práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo PROCON BA Mobile disponível gratuitamente nas plataformas IOS e Android. Acompanhe as ações do Órgão nas redes sociais Facebook- /ProconBahia, Instagram - /ProconBahia.
/// A . Figueiredo
