STF julga pedido para que Cabral volte a cumprir pena em presídio no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga esta terça-feira (10) pedido da defesa de Sérgio Cabral para que o ex-governador do Rio volte a cumprir pena no estado. O habeas corpus está na pauta da sessão da Segunda Turma do STF desta tarde. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que optou por levar a decisão ao colegiado, do qual ainda fazem parte os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

MEMÓRIA: Cabral se torna réu pela 22ª vez
Cabral está preso desde novembro de 2016. Em janeiro de 2018, a Justiça mandou transferi-lo para o Paraná, aonde chegou algemado e com correntes nas pernas. A mudança foi em resposta a série de regalias encontradas em Benfica.

No começo de fevereiro, a defesa apresentou habeas corpus solicitando liminar para suspender a transferência, determinada pelos juízes federais Sergio Moro, que toca a Lava-Jato em Curitiba, e Caroline Vieira Figueiredo, do Rio.

Os mimos na prisão

"Videoteca": tentativa de instalação de um home theatre no presídio de Benfica, forjando a doação dos equipamentos através de uma igreja.
Academia: aparelhos de musculação de "bom padrão como halteres e extensores de uso exclusivo", o que não é permitido.
Quitutes: produtos de delicatessen como queijos, frios e bacalhau. Há resolução da Seap contra alimentos in natura.
Colchões: camas utilizadas na Rio-2016, padrão distinto dos distribuídos pela Seap.
Escolta: em Bangu, segundo o MP, Cabral teve livre circulação, com a proteção de agentes penitenciários.
Visitas: recebeu, fora do horário permitido, o filho Marco Antônio Cabral e outros deputados.
Encomendas: Recebimento direto, o que é proibido, e sem vigilância em "ponto-cego".
No documento assinado pelo advogado Rodrigo Roca, ele relembra o desembarque do ex-governador algemado em Curitiba. "Foi ainda protagonista involuntário de uma das cenas mais impactantes da história recente da Justiça brasileira, quando, agrilhoado pelos pés, cintura e mãos, foi arrastado pelas correntes da Polícia Federal até o Instituto Médico Legal de Curitiba, sob pruridos de dor", escreveu.

Fonte: G1 // AO