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Salvador, 23 de Agosto de 2019

Justiça determina afastamento de parentes de prefeito e secretários por nepotismo em Irecê

A Justiça determinou o afastamento de parentes do prefeito, de secretários e vereadores de Irecê por casos de nepotismo. A decisão foi tomada a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP constatou nove casos de nepotismo na cidade. Todas as nomeações foram suspensas por decisão da juíza Andrea Neves Cerqueira, que determinou os afastamentos dos servidores, dentre eles o irmão e o sobrinho do prefeito, respectivamente, Joelson Vaz de Matos e Paulo Eugênio Matos.

Na ação, o MP-BA registrou que a nomeação de parentes viola o comando constitucional inerente aos princípios da moralidade e impessoalidade, visto que os mesmos se valem da condição de parentes das autoridades para proverem cargos comissionados, e fere a Súmula Vinculante nº 13. Além do chefe de Gabinete, foram exonerados Carine Dourado, filha do secretário de Agricultura; Auba Freitas, irmã do secretário de Educação; Gardênia Freitas, esposa do secretário de Educação; Naiara Oliveira Santos, irmã de vereador; Bruno Paiva, irmão de vereador; Alan Paiva, irmão de vereador; e Juliano Matias, filho do secretário de Assistência Social.

Da redação com informações do BN // ACJR

Postado em 23 de Mai 2018 as 14 : 45 : 10

 

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