Um sistema atualizado para controle de impedimentos de Desembargadores no julgamento de processos será apresentado para a equipe dos gabinetes na terça-feira, dia 19, às 10h, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia. Trata-se de uma nova versão do Simped para o 2º Grau, que vai dar mais celeridade à distribuição de processos e reduzir o tempo de movimentação, além de agilizar o trabalho nos Gabinetes. A atualização do sistema considera o artigo 144 do Código de Processo Civil, que ampliou a lista de impedimentos para os magistrados – situações em que são proibidos de exercer suas funções no processo. Os Gabinetes dos Desembargadores vão preencher planilhas com o nome das partes, documentos e motivos dos processos em que o Magistrado não pode atuar. O sistema armazena em um banco de dados as informações, que serão reunidas para sinalizar impedimentos na pauta de julgamento e na distribuição.
A nova versão do Simped já está homologada pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) do TJBA e será regulamentada por resolução pelo Tribunal Pleno. A versão teste foi aprovada na quinta-feira (14), em reunião com a participação do Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência, Raimundo Braga; a Chefe do Serviços de Comunicações Gerais (Secomge), Mariana Guimarães Nunes; os servidores Leonardo Ribeiro e Rommel Peixoto, da Coordenação de Sistemas da Setim; e da assessora do Gabinete da Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, Nívea Bragança. O Gabinete da Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, que usa de forma frequente a versão inicial do Simped, esteve a frente do projeto-piloto para nova atualização do sistema. Agora, o Simped inclui processos não somente do SAJ, como também do PJe.
Fonte: Ascom TJBA
REDAÇÃO DO LD
