Os homicídios ocorridos EM 2016 colocaram a cidade de Eunápolis no Atlas da Violência 2018 com taxa de 124,3 mortes por cada 100 mil habitantes. Logo depois de Eunápolis, no ranking nacional, vem Simões Filho (taxa de 107,7), Porto Seguro (101,7) e Lauro de Freitas (99,2). Um pouco depois, em nono lugar, aparece Camaçari, com taxa de 91,8. Porto Seguro e Eunápolis são cidades vizinhas (separadas por 64 km) e Simões Filho, Camaçari e Lauro de Freitas ficam na Região Metropolitana de Salvador. A cidade mais violenta do Brasil é Queimados (RJ) com taxa de 134,9. Na lista das 10 mais violentas do país cinco estão na Bahia. O estado figura ainda no top 3 com duas das três mais mortíferas. A capital baiana também aparece de forma negativa no Atlas, que a coloca como a quinta mais violenta do Brasil, com taxa de homicídios de 61,7. A líder das capitais é Belém, com taxa de 77 assassinatos por cada 100 mil habitantes, seguida de Aracaju (76,5), Natal (70,6) e Rio Branco (63,4). Todas são capitais de estados do Norte e Nordeste do Brasil.
O Atlas tem como referência os dados do ano de 2016 do Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, e da contagem da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, essa a taxa está em 30/100 mil e na Bahia é de 46,9/100 mil (7º no ranking). A Organização das Nações Unidas considera como índice tolerável a taxa de 10/100 mil. Entres os estados, a liderança é de Sergipe (64,7), seguido de Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7) e Pernambuco (47,3).
Jovens
No estudo, homicídios como o do adolescente João Lucas e da mãe dele fazem parte de dois fatores sociais do Brasil, a violência letal contra jovens e o feminicídio, de grande preocupação por parte dos organizadores do Atlas da Violência 2018, mesmo que a morte de João Lucas venha a ser computada somente no Atlas de 2020. Os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando considerados os jovens entre 15 e 29 anos, o estudo observa em 2016 taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 142,7. “A juventude perdida trata-se de um problema de primeira importância no caminho do desenvolvimento social do país”, diz o documento. No caso do feminicídio, o estudo o separa nas categorias de reprodutivo (quando envolve abortos), doméstico (como ocorreu com a mãe de João Lucas) e sexual (homicídio após estupro, por exemplo). Na Bahia, em 2016, foram 441 mulheres assassinadas, o que resultou numa taxa de 5,7 para este tipo de crime.
Explicações
A violência no país, na análise de Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também participa da elaboração do Atlas, tem causas diversas, como questões socioeconômicas, demográficas e de crime organizado.
SSP contesta forma de cálculo da taxa de homicídio
A conta é simples para se chegar ao valor da taxa de homicídios de qualquer lugar, seja cidade, estado ou país: basta dividir o número total desse tipo de crime durante um certo período de tempo pelo número de habitantes, e em seguida multiplicar o resultado por 100 mil. Porém, em termos de metodologia, ao contrário do Ipea, as secretarias estaduais de segurança pública – incluindo a da Bahia – usam as informações próprias sobre homicídios para calcular a taxa e não os dados do Ministério da Saúde, como faz o Atlas. Mas apesar de quase sempre chegarem a uma taxa abaixo do informado pelo Atlas da Violência, ainda assim ficam muito acima do que indica a Organização das Nações Unidas (ONU). A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por exemplo, ao contestar os dados divulgados pelo Ipea, diz que as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa) foram de 96,3 em Eunápolis, 85,4 em Simões Filho, 66,3 em Lauro de Freitas e 64,4 em Porto Seguro. E que Camaçari ficou com 78. Segundo a SSP-BA, o estudo do Ipea “coloca nessa contabilidade os casos de legítima defesa, de criminosos mortos em confronto com a polícia e de mortes a esclarecer”.
A secretaria critica o Altas da Violência pelo fato de “descartar os dados do Ministério da Justiça, fornecidos pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, elaborados por policiais que lidam diariamente com a violência, na prática”. “Vale a pena lembrar que por anos usaram esta base de dados, depois argumentaram não ser confiáveis, desqualificando, desta forma, os estudos produzidos por eles”, observa ainda. Em resposta à nota da SSP-BA, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também participa da elaboração do Atlas da Violência, declarou que o método de elaboração do estudo “trata-se de uma padronização da Organização Mundial de Saúde (OMS) para codificação de mortalidade por causas externas em todo o mundo desde 1893”.
Reprodução: Correio 24 horas
REDAÇÃO DO LD
