Petrobras anuncia suspensão da venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves, na BA, após decisão do STF

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (3) que suspendeu a decisão de colocar à venda parte da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. A empresa havia anunciado em abril que concederia até 60% da refinaria com o objetivo de reduzir o endividamento.

A mudança de planos ocorreu depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que proibiu o governo federal de vender ações de estatais sem aval do Congresso Nacional. Como a decisão é liminar (provisória), ainda tem de passar pelo plenário do STF para ser mantida ou revogada.

A Petrobras informou que, agora, está avaliando o que vai fazer para garantir os interesses dela e dos investidores, para reduzir o nível de endividamento.

A Refinaria Landulpho Alves, segunda maior do Brasil, é responsável por 99% do refino de petróleo da Bahia. O local produz, diariamente, 31 produtos diferentes.

Nos últimos cinco anos, no entanto, a refinaria teve 30% da sua produção reduzida e mais de 7 mil demissões, segundo o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA).

Ministro Ricardo Lewandowski proibiu o governo federal de vender ações de estatais sem aval do Congresso. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Além da Refinaria Landulpho Alves, a Petrobras havia anunciado em abril que estava avaliando reduzir a sua participação no mercado de refino de petróleo, mediante parcerias e venda do controle de outras 3 refinarias dos blocos regionais do Nordeste e Sul do Brasil, mantendo a operação da estatal no Sudeste, onde está a maioria das unidades de refino da companhia.

As parcerias incluiriam venda de participação também nas refinarias Abreu e Lima, no Nordeste, e Alberto Pasqualini e Presidente Getúlio Vargas, no Sul, além de 12 terminais associados. Pela proposta preliminar, a Petrobras ficaria com 40% de participação em ambos os blocos regionais (Sul e Nordeste), ao passo que empresas parceiras deteriam participação de 60% em cada um deles.

A petroleira afirmou ainda que, nesse modelo, seu parceiro controlaria a operação, enquanto a petroleira seguiria com participação de 75% do mercado brasileiro, uma vez que suas outras 9 refinarias e 36 terminais, boa parte no Sudeste, ficariam totalmente sob seu controle.

Com a decisão do STF, a Petrobras decidiu suspender a venda de ativos e a formação de parcerias no setor de refinarias.

G1//// Figueiredo