Novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região toma posse em Porto Alegre

O novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), juiz federal Osni Cardoso Filho, tomou posse em cerimônia no plenário da corte, nesta segunda-feira (9). O magistrado foi conduzido ao plenário pela desembargadora mais antiga do TRF-4, Marga Barth Tessler, e o último a tomar posse, Luiz Carlos Canalli. O magistrado renovou o juramento e assinou o termo de posse.

Em seu discurso, Cardoso Filho destacou a responsabilidade do cargo que passa a ocupar, responsável pelas revisões das decisões de primeira instância. "É bem mais grave a responsabilidade de quem, por alguma única decisão passível de não ser reformada, tem o pode de comprometer os direitos subjetivos ou, ainda, de frustrar os anseios da sociedade, quando estes vêm previstos nas leis e na Constituição da República. Por isso, decidir em segundo grau é decidir com redobrada cautela e reflexão, é examinar melhor ainda as provas, é cuidar de ser juiz duas vezes", pontuou.

O presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, parabenizou o novo desembargador. “Duas qualidades me chamam atenção sobre a pessoa de Osni Cardoso Filho: em primeiro lugar, a sua fina cordialidade ao tratar com as pessoas, e, em segundo, os conhecimentos jurídicos expressivos que acumulou durante a sua carreira”, descreveu o presidente.

Osni foi eleito para assumir a vaga do desembargador falecido Amaury Chaves de Athayde. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.

Cardoso Filho nasceu em São Paulo e tem 56 anos. É formado em Engenharia Elétrica e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Aprovado no concurso do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e no concurso para juiz federal da Justiça Federal da 4ª Região no mesmo ano de 1993, optou pela magistratura.

Assumiu o cargo de juiz federal substituto na 2ª Vara Federal de Criciúma em setembro de 1993. Promovido a juiz federal em 1994, permaneceu em Criciúma até junho de 1996, quando foi removido para a 3ª Vara Federal de Florianópolis, onde é juiz titular. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em Brasília. Exerceu o cargo de vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina em 2012.

G1 // AO