Justiça nega pedidos de liminares para suspender construção do BRT de Salvador e obra é liberada

A Justiça Federal na Bahia negou, na terça-feira (10), dois pedidos de suspensão das obras do Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), um dos pedidos foi uma ação civil pública conjunta do órgão com o Ministério Público Estadual (MP-BA). A outra ação foi do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-BA), departamento da Bahia.

Com tapumes espalhados no local das obras desde 29 de março, o projeto do BRT em Salvador tem provocado polêmica, com protestos feitos por ambientalistas, urbanistas, moradores e artistas.

Conforme apontado na decisão de terça-feira, as alegações feitas pelas instituições foram respondidas pelo município. A juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, que expediu a decisão, detalhou que, nas ações, não há requisitos necessários para aceitar os pedidos de liminar.

Já as instituições alegam que, de acordo com dados da prefeitura de Salvador, o município já conta com cerca de R$ 800 milhões em recursos aprovados pelo Governo Federal para implementação dos primeiros trechos do empreendimento, e que no primeiro trecho de obras do BRT, que terá 2,9 km, o custo estimado está entre R$ 68 milhões e R$ 117 milhões por quilômetro, o que torna o transporte um dos mais caros do país.

Além do valor da obra, tanto os órgãos quanto o instituto relatam a ausência de anteprojeto de engenharia, de publicidade, ilegalidade no início da execução das obras, inexistência de demanda que justifique a opção pelo BRT, ausência do estudo de impacto de vizinhança e de viabilidade técnica, econômica e ambiental, ausência do projeto de mobilidade e falta de motivação para a contratação integrada.

G1 // AO