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Salvador, 10 de Dezembro de 2018

Cármen Lúcia assume Presidência da República interinamente

A ministra assumirá a chefia do Executivo pela terceira vez no ano - Foto: José Cruz | Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República interinamente nesta terça e quarta-feiras (dias 17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello assume a presidência do STF durante o período.

A ministra assumirá a chefia do Executivo pela terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por isso os presidentes da Câmara - Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado - Eunício Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro na linha sucessória.

No STF, o comum nas situações de saída temporária da presidência é que o vice assuma. No entanto, o ministro Dias Toffoli está fora do País até o dia 21. Fica encarregado pela presidência do STF, portanto, o ministro mais antigo da Corte, que é Celso de Mello.

"Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos: o Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade", diz regimento interno do STF. O gabinete de Celso confirmou que o ministro assume a presidência da Suprema Corte durante o período.

Estadão // AO

Postado em 17 de Jul 2018 as 12 : 18 : 00

 

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