As relações das distribuidoras com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) clamam por investigação policial nacionalizada, como indica a operação Margem Controlada, da Polícia Civil do Paraná, nesta terça (31).
A estatal BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen/Shell, que controlam 70% do mercado nacional de combustíveis, são acusadas de práticas criminosas contra a livre concorrência. Graças aos favores da ANP, em prejuízo de quem produz e de quem vende combustíveis nos postos.
As distribuidoras obrigam os postos bandeirados a comprar só os seus produtos. E impõem preços finais e até a margem de lucro dos postos.
A prática de fidelizar postos à força é amparada pelos artigos 14 e 25 da Resolução nº 42 da ANP, de maio de 2013, plena era Dilma.
Os 24 mil postos bandeirados (56% do total) são forçados pela ANP a comprarem combustíveis apenas da respectiva distribuidora.
Também é uma resolução da ANP que obriga os produtores de etanol a vender o combustível só às distribuidoras, tornando-o bem mais caro.
Diário do Poder //// Figueiredo
