O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) revela que há mais de 602 mil presos no Brasil. Somente na Bahia, segundo o balanço, há 16.338 presos. Com o cadastro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode avaliar o perfil da população carcerária brasileira. O BNMP foi instituído como prioridade na gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do CNJ. Até o último dia 6 de agosto, havia no país 262.983 pessoas condenadas ao regime fechado. Outros 85.681 brasileiros cumpriam pena no regime semiaberto e 6.078, no regime aberto, principalmente em instituições conhecidas como casas do albergado. Do total, 28,7% aguardam julgamento há pelo menos 180 dias.
Dos crimes que mais levam pessoas à prisão no Brasil estão o roubo (27%), tráfico de drogas (24%) e homicídio (11%). Em comparação, a Lei Maria da Penha representa 0,96% dos crimes que resultaram em detenção. Mais da metade dos presos tem até 29 anos de idade. A maioria dos presos (30,5%) tem entre 18 e 24 anos, a segunda faixa etária mais populosa (23,39%) do sistema é a de 25 a 29 anos. Do total de presos, 1.774 são estrangeiros, sendo a maioria boliviana, seguida de paraguaios, nigerianos e colombianos. O mapeamento do CNJ se diferencia das estatísticas produzidas anteriormente por ter lastro nos processos judiciais dos presos. Cada prisão contabilizada no BNMP 2.0 atribui ao preso um Registro Judicial Individual (RJI), que vale como documento de identidade dele enquanto estiver sob custódia. Qualquer movimentação nos processos penais daquela pessoa – mandados de prisão, progressões de pena e sentenças emitidas contra o cidadão – constará do seu RJI.
“No Brasil, quem decreta prisão é o juiz, quem determina a soltura do preso também é o juiz. Entretanto, não havia até agora um cadastro do Poder Judiciário no qual todos os juízes, todos os cidadãos brasileiros, todos os administradores (incluídos os que cuidam diretamente do sistema carcerário) tivessem dados seguros, objetivos e dinâmicos (atualizados permanentemente) sobre o sistema penitenciário”, afirmou a ministra no texto de apresentação do relatório parcial de implantação do BNMP 2.0. Os dados serão utilizados para ajudar a formulação de políticas públicas para melhorar o sistema carcerário.
Bn // AO
