Iratan Vilas Boas, de óculos
O Procon Bahia iniciou nesta segunda feira (13), a operação Gourmet 2018, com o objetivo de fiscalizar e orientar o mercado de consumo do ramo de bares e restaurantes.
Na operação, serão analisadas as formas de manipulação, armazenamento e exposição dos produtos alimentícios comercializados, além dos prazos de validades e das informações obrigatórias que devem ficar expostas ostensivamente para os fiscais e consumidores.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos até o julgamento final, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.
O Diretor de Fiscalização do Procon Bahia,Iratan Vilas Boas, informa que de acordo com a Lei Municipal nº 4.993/1995, quando da aquisição de alimentos em Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Hotéis, Motéis e Similares, o acesso do consumidor é garantido às instalações de manuseio e preparo, para fins de verificação das condições de higiene do lugar, da qualidade e do material utilizado.
Procon/Ba // Figueiredo
