A Justiça determinou, na terça-feira (21) a penhora de cotas sociais do sócio-proprietário da CL Empreendimentos Ltda, Lívio Garcia Galvão Jr. A empresa operava a lancha Cavalo Marinho I, que naufragou em Mar Grande, na Ilha de Itaparica, deixando 19 mortos. A tragédia completa um ano na próxima sexta-feira (24). O pedido foi feito à Justiça pela Defensoria Pública do Estado (DPE-BA).
Segundo a DPE, não foram encontrados bens em nome da CL. A Justiça chegou a determinar o bloqueio da renda das lanchas, mas todo mês a empresa informava um balancete sem lucros.
Depois disso, a Defensoria identificou que Lívio Garcia Galvão Jr. era dono de três empresas: Ala Comércio de Combustível Ltda, Ala Assessoria e Consultoria Administrativa Ltda e LG Locação de Equipamentos Eireli. Por conta disso, a DPE pediu à Justiça que fossem penhoradas as cotas sociais destas empresas.
A medida de penhora é uma das ações da Defensoria em busca de resolução para os pedidos de indenização em benefício das vítimas sobreviventes e dos familiares daqueles que perderam a vida na tragédia.
Foi ajuizada também uma medida cautelar, em trâmite na 16ª Vara de relações de Consumo, que vale para todas as vítimas do acidente, mas o processo ainda está na fase de defesa. O prazo de defesa dos acionados termina na próxima segunda-feira (27).
Uma força-tarefa, estabelecida desde o acidente, composta por defensores públicos, abriu diálogo com a Agerba e o advogado da CL com objetivo de conciliação, mas não há previsão de nova audiência com a participação dos assistidos. A agência apresentou defesa, que está sendo estudada pela equipe da Defensoria.
Assim como ocorreu logo após o naufrágio, na próxima sexta-feira (24), a Defensoria novamente levará uma unidade móvel a Mar Grande, para participação no ato público de protesto organizado pelas vítimas e familiares, previsto para acontecer na data. Defensores públicos estarão à disposição para tirar dúvidas da população.
Bahia.ba // AO /// Figueiredo
