A partir deste domingo (23), consumidores de 10 Estados que habilitarem novas linhas telefônicas em celulares piratas receberão alertas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para trocarem de aparelho em 75 dias. Caso contrário, terão seus celulares bloqueados e impedidos de funcionar.
A medida, que já vale em Goiás e no Distrito Federal, será ampliada neste domingo para os Estados de Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para saber se seu celular será afetado, é preciso fazer uma consulta no site da Anatel.
Durante dois meses e meio, os usuários de celulares piratas nesses Estados receberão mensagens da Anatel informando que o aparelho está irregular e que será bloqueado. O cliente tem esse período para fazer a contestação na loja onde comprou o aparelho, devolvê-lo ou então trocar o produto.
Mas atenção: a medida vale apenas para os celulares piratas que habilitarem uma nova linha telefônica a partir de 23 de setembro — no DF e em GO, a data limita é o dia 22 de fevereiro. A terceira etapa do programa, para os demais Estados brasileiros, ficou para 2019.
R7/// Figueiredo
