O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e outras seis pessoas – entre elas a mãe dos dois políticos, Marluce Vieira Lima, e o irmão Afrísio de Souza Vieira Lima Filho – foram alvos de denúncia apresentada nesta quarta-feira (5) pela Procuradoria-Geral da República.
Na peça, a procuradora-geral Raquel Dodge acusa o grupo do crime de peculato. Conforme a PGR, os denunciados se apropriaram de recursos públicos destinados ao pagamento de salários de secretários lotados no gabinete de Lúcio.
Ainda segundo a Procuradoria-Geral da República, a prática foi apurada em inquérito anterior, relativo aos R$ 51 milhões encontrados em em um apartamento atribuído à família, em Salvador.
Ainda no ano passado, Geddel e Lúcio foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Na denúncia protocolada nesta quarta, Dodge destaca que o dinheiro apreendido está relacionado a crimes distribuídos em três grupos, dos quais dois ligados a práticas de corrupção e objeto de investigação no âmbito das operações Lava Jato e Cui Bono.
O terceiro grupo é referente a peculato, decorrente da apropriação pelos Vieira Lima de até 80% dos salários destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.
“Funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, afirma a PGR, em um trecho da peça.
Dodge pediu que os denunciados respondam por peculato com pena acrescida pela quantidade de vezes em que o crime foi praticado. De acordo com a PGR, somente Lúcio praticou o crime de peculato 520 vezes.
Também foi solicitado o ressarcimento aos cofres públicos, com valor a ser pago corrigido monetariamente desde a data do recebimento indevido, e pagamento de indenização por danos morais em montante equivalente ao dobro do total desviado.
Dodge quer ainda a perda da função pública daqueles que ocupam cargo, emprego público ou mandato eletivo. A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bahia.ba // AO
