MP investiga irregularidade em contrato de R$ 1 bilhão para gestão da saúde em Canoas

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul realizam uma operação na manhã desta quinta-feira (6) contra uma organização criminosa que teria desviado milhões de reais da saúde de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Até às 7h50, três pessoas haviam sido presas, entre elas está o mentor do esquema e diretores do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp).

Segundo o MP, os investigados receberiam mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão preventiva. São cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados: no RS, em Canoas (incluindo a Prefeitura e as sedes do Gamp), Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula. Em Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira.

Em 28 de outubro de 2016, o Gamp assumiu o gerenciamento assistencial, administrativo e financeiro do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitário, duas Unidades de Pronto Atendimento (Caçapava e Rio Branco) e quatro Unidades de Atendimento Psicossocial (Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos). Os contratos, com vigência de 60 meses, previam a contraprestação, por parte do Município, de R$ 16 milhões por mês, sendo reajustados. Hoje, o valor pago ao Gamp é de cerca de R$ 23 milhões por mês.

Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde do município foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias. O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público.

Foram detectados, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da saúde de Canoas.

G1 // AO