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Salvador, 12 de Dezembro de 2018

Indígenas pedem que Funai continue no Ministério da Justiça

Representantes de povos indígenas vão ao CCBB entregar carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram hoje (6) à equipe de transição de governo um pedido, a ser entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) permaneça no Ministério da Justiça. A Funai ficará, contudo, com o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que será comandado pela advogada Damares Alves, a partir de janeiro. O anúncio foi feito nesta tarde.

“Nenhum outro ministério é preparado para tratar de conflitos fundiários. Ali é a instância onde a Funai vai estar atuante e vai ter condições de resolver os conflitos e acabar com o genocídio dos povos indígenas”, disse o coordenador da Apib, Kretã Kayngang.

Representantes de povos indígenas vão ao CCBB entregar carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
A possibilidade de transferência da Funai para o Ministério da Agricultura foi mencionada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que comandará a Casa Civil no próximo governo. O assunto foi mencionado quando Lorenzoni apresentou a estrutura do futuro governo em uma entrevista coletiva na segunda-feira (3).

Nesta segunda-feira, ao deixar o CCBB, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), indicada para a pasta da Agricultura, disse que ainda não há uma decisão sobre o futuro da Funai e que acredita que continuará subordinada ao Ministério da Justiça, como é atualmente.

Servidores da Funai enviaram uma carta ao futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, na tentativa de evitar o remanejamento. Na carta, os servidores destacam a importância de a Funai permanecer sob os cuidados do Ministério da Justiça. A preocupação concentra-se em torno da demarcação de terras indígenas e garantias de direitos dos índios.

No documento, os funcionários ressaltam que, desde 1988, as políticas indigenistas deixaram de ser atribuição exclusiva da Funai, o que acarretou, na diminuição do orçamento desta fundação, e por consequência na dificuldade de desempenhar suas funções de proteger os direitos indígenas.

Ainda de acordo com o grupo, o orçamento da fundação passou de R$ 190 milhões, em 2013, para R$ 117 milhões neste ano.

Segundo servidores da fundação e indigenistas, as péssimas condições de trabalho têm levado um crescente número de funcionários a desistir dos cargos.

Demarcação
Cerca de 80 indígenas realizaram um ato no início da tarde no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição. Eles protocolaram uma carta da Apib com reivindicações a Bolsonaro, incluindo o futuro da Funai, depois de não conseguirem uma audiência com o presidente eleito ou um representante de sua equipe.

No documento, a Apib reivindica o respeito a seus direitos originários, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988, e a continuidade da demarcação de terras indígenas, obrigação constitucional do Poder Executivo. “Não queremos retrocesso dos nossos direitos constitucionais como povos indígenas. Durante a campanha, sabemos que foi muito grande o ataque às demarcações, mas precisamos retomar, o mais rápido possível”, disse Kretã, ressaltando que um governo eleito deve agregar todos que estão dentro do Estado brasileiro.

Sobre os comentários segundo os quais os povos indígenas estão aculturados e deveriam viver como os povos urbanos, Kretã Kayngang afirmou que 90% do povo brasileiro não sabem o que é o indígena.

“Somos mais de 305 povos indígenas no Brasil, não somos iguais, somo povos com culturas e conhecimentos diferentes, depende de cada um e dos seus interesses a maneira que quer viver”, disse. “A única política comum para todos se trata de resolver a questão fundiária para acabar com o genocídio desses povos.”

Arrendamento de terras
Na carta, a Apib também manifesta preocupação com as ameaças de abrir as terras tradicionais "aos interesses do agronegócio, da mineração, da construção civil e de outros grandes empreendimentos de impacto socioambiental". Existe uma proposta defendida pela bancada ruralista no Congresso que prevê o arrendamento de terras indígenas a produtores rurais.

Mas, para o líder indígena Kretã Kayngang, o maior desafio do governo deve ser o de criar uma política para tornar as terras indígenas sustentáveis, com apoio e financiamento para a sua subsistência, mas sem arrendamento.

Agencia Brasil // AO

Postado em 06 de Dez 2018 as 17 : 51 : 00

 

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