A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em operação conjunta com a Delegacia do Consumidor (DECON), durante a Operação Volta às Aulas 2019, constatou a exposição à venda e o armazenamento de produtos e materiais escolares com o prazo de validade vencido. Entre os produtos estavam colas, glitter colorido, tintas guache, massas de modelar coloridas, dentre outros.
No ato fiscalizatório, o fornecedor Mix Livraria e Papelaria, situada na Av. Dom João VI, em Brotas, foi autuado pelo Procon-BA e responderá a um processo administrativo de acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foram encontrados 319 produtos fora da validade, que acabaram retirados da loja e encaminhados para descarte seguro.
O Procon-BA orienta os consumidores a ficarem atentos aos prazos de validade dos produtos comercializados no mercado de consumo, uma vez que o uso e o manuseio de produtos vencidos pode trazer riscos à vida, saúde e segurança.
Secom // AO
