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Salvador, 20 de Fevereiro de 2019

Projeto de Rodrigo Maia pode acabar com Fundação Doutor Jesus, de Isidório

 

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Comunidades terapêuticas com foco no tratamento de dependentes químicos de todo o Brasil, mantidas em convênio com o governo, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal, podem ser afetadas por um projeto de lei sugerido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que prevê a imposição de regras ao funcionamento desses locais.

Somente na Bahia, a medida afetaria no mínimo 12 entidades e cerca de 1.200 beneficiados. A lista inclui a Fundação Doutor Jesus, comandada pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

O texto do Projeto de Lei (PL) entregue na última quinta-feira (7), proíbe "qualquer modalidade de internação" neste tipo de estabelecimento e determina que o paciente só deve ser internado "excepcionalmente" e sempre em unidades de saúde após autorização de um médico. "É vedada a realização de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras", diz o projeto ..

Apesar da utilização do termo "acolhimento", a maioria das comunidades terapêuticas, na prática, adotam protocolos de internação para tratamento de dependentes químicos. Durante o período em que as pessoas estão sendo submetidas ao tratamento, elas costumam permanecer nas dependências da entidade.

Segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), caso aprovado, o PL afetaria além das 12 comunidades terapêuticas conveniadas com o governo do estado por meio do Sistema Bahia Viva, as entidades conveniadas com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), e também a Fundação Doutor Jesus.

Ainda conforme a SJDHDS, esses locais "prestam serviços de acolhimento residencial transitório que não são da rede de atenção psicossocial de saúde".

 

BNotícias/// Figueiredo 

Postado em 12 de Fev 2019 as 06 : 26 : 13

 

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