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Salvador, 25 de Agosto de 2019

Câmara aprova texto que criminaliza assédio moral no trabalho

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. Segundo a proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função". Agora, o texto segue para o Senado.

A pena será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. A proposta agora segue para o Senado.

Ao debater o projeto, houve discordância sobre a proposição. Alguns parlamentares argumentaram que a prática leva ao adoecimento de empregados.

— O assédio moral leva ao adoecimento psíquico, tantas vezes ao suicídio, em todas as profissões — afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

 

Folhha// Figueiredo 

Postado em 13 de Mar 2019 as 05 : 04 : 04

 

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