O Ministério do Meio Ambiente impôs uma mordaça ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As demandas enviadas à assessoria de comunicação da autarquia agora deverão ser dirigidas ao MMA.
Na prática, embora o instituto ainda conte com uma assessoria de comunicação, a medida a esvazia completamente.
A reportagem enviou, na manhã desta quarta-feira (13), um email ao Ibama pedindo a posição do órgão sobre uma reportagem em curso. Recebeu da autarquia a seguinte resposta: “Por orientação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), demandas de imprensa relacionadas à atuação do Ibama devem ser direcionadas à Assessoria de Comunicação do MMA”.
O procedimento passou a ser adotado após a exoneração do chefe da comunicação social do Ibama, publicada no Diário Oficial nesta quarta. O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) já vem cumprindo a determinação há alguns dias.
Ibama e ICMbio são autarquias vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente, com regimes jurídicos autônomos. A relação delas com o ministério é de supervisão, não de subordinação, de acordo com a lei.
Segundo a Folha apurou, a medida, embora tenha sido acatada no Ibama, é vista dentro do órgão como um ataque à sua autonomia. Não há precedente de iniciativa similar.
Na visão de um técnico do MMA, que pediu para não ter o nome revelado, a mordaça imposta pelo ministério é uma forma de interferir na publicidade e na transparência das informações e dados produzidos pelo Ibama.
De acordo com o chefe da assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, capitão Pallemberg, o objetivo da medida é tornar a comunicação do Ibama e do ICMbio mais alinhada à do ministério.
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