A associação que representa os reitores das universidades federais divulgou nesta quinta-feira (16) um "painel dos cortes", um sistema no qual informa números do bloqueio orçamentário imposto pelo Ministério da Educação (MEC) às instituições de ensino. Segundo o levantamento, o percentual retido pode ultrapassar 50% das verbas não obrigatórias em algumas universidades.
Os bloqueios orçamentários neste item variam de 15,82%, na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 53,96%, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). A média era de 29,74%, segundo a Andifes.
Reitores cobram do MEC repasse da verba que não foi contingenciada
Essas porcentagens foram calculadas especificamente para as despesas não obrigatórias (também chamadas de discricionárias). Elas são formadas por dois tipos de gastos: custeio (contas de luz, água, telefone, pagamento de terceirizados, verba para pesquisas) e investimento (obras e seus equipamentos). Nesse cálculo não foi considerada a despesa de pessoal, que é obrigatória, e é referente ao salário dos funcionários e às aposentadorias, que não podem sofrer cortes.
De acordo com o levantamento da Andifes, se for considerado o orçamento total, a média dos cortes é de 4,31%.
Negociação caso a caso
Nesta manhã, reitores da Andifes se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e cobraram o repasse da verba que não foi contingenciada. O secretário executivo do Ministério da Educação Antônio Paulo Vogel esclareceu que o ministro está recebendo os reitores das universidades e que "casos particulares serão tratados de forma particular".
Os cálculos apresentados pelo secretário executivo corroboram o levantamento da Andifes. Segundo Paulo Vogel, o ministério liberou, em média, 28% do orçamento. Ele lembrou que dentro do total de 100% do orçamento, o MEC anunciou que pode contingenciar 30%, restando então 70% para ser executado.
Ele afirmou ainda que essa previsão orçamentária é progressivamente liberada e, considerando o atual mês fiscal, as universidades já tinham expectativa de ter recebido 40% do orçamento planejado para o ano.
"Esse limite de 40% está sendo discutido universidade a universidade" - Paulo Vogel, secretário executivo do MEC.
G1 // AO
