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Salvador, 16 de Junho de 2019

Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões em bens e valores de MDB, PSB, políticos e empresas

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A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,57 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e de empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF).

Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato, movida pelo MPF e pela Petrobras.

Entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE) – atualmente líder do governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, em 2018, Fernando Bezerra era filiado ao PSB e chegou a ser líder da legenda no Senado.

O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram.

As empresas acusadas na ação são a Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.

O G1 tenta contato com a defesa dos citados (veja mais detalhes abaixo).

Valores bloqueados:
Os R$ 3,57 bilhões são o resultado da soma dos limites máximo de valores que devem ser bloqueados nas contas dos investigados. Veja o detalhamento:

R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;
R$ 816.846.210,75 do PSB;
R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;
R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;
R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;
R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;
R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;
3% do faturamento da Queiroz Galvão.
O MPF havia pedido os bloqueios para a 1ª instância da Justiça, que negou. Então, os promotores recorreram à 2ª instância – o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) –, que autorizou.

Portanto, a Justiça Federal cumpre agora, com o despacho do juiz Friedmann Anderson Wendpap da 1ª Vara Federal de Curitiba, o que foi determinado pelo TRF-4. A decisão da Justiça Federal é de terça-feira (21).

'Amplo esquema criminoso'
De acordo com o TRF-4, há indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário.

Para o tribunal, é necessário "garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade".

Dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras foram descritos na ação que tramita na Justiça Federal.

Um deles envolve contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, principalmente contratos com a construtora Queiroz Galvão. Esses contratos foram firmados individualmente ou por intermédio de consórcios.

Outro contrato é relacionado ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras, em 2009.

O MPF explicou que a força-tarefa da Lava Jato e a Petrobras consideraram as atividades ilícitas como atos de improbidade e, por isso, foram pedidas a sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos.

O que dizem os citados
O diretório nacional do MDB informou que a notificação se refere ao diretório estadual de Rondônia do partido. Por sua vez, o MDB de Rondônia afirmou que ainda não foi notificado da decisão.

A Construtora Queiroz Galvão informou que não vai comentar a decisão do tribunal.

O G1 entrou em contato com o PSB e a Queiroz Galvão, mas ainda não obteve retorno.

G1 // AO

Postado em 24 de Mai 2019 as 12 : 35 : 00

 

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