A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou a Operação Afrodite 2019 nesta quinta-feira (30), com o objetivo de fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços para o Dia dos Namorados.
A operação ocorrerá em três fases até meados de junho, tendo fornecedores de roupas íntimas, sex shops e motéis de Salvador como alvos. Em 2018, dos 54 estabelecimentos fiscalizados, 10 motéis foram autuados durante a operação. Dentre as irregularidades constatadas, os agentes do Procon encontraram produtos com prazo de validade vencido no estoque e nas áreas de manipulação (cozinhas) dos motéis.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas. Denúncias ao órgão podem ser feitas por meio do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Secom // AO
