Ligação Direta - Notícias
Salvador, 16 de Setembro de 2019

Na Bahia, agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica

 

O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima - Foto: Reprodução

 

Foi lançado nesta quinta-feira, 22, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, o sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. Válido em todo o estado, a ferramenta irá monitorar agressores por meio de tornozeleira eletrônica.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social do estado (Secom), a medida é resultado de um termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo governo da Bahia

fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.

O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero.

A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.

Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações e comunica à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do 'botão do pânico' reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

 

A Tarde // Figueiredo 

Postado em 23 de Ago 2019 as 04 : 53 : 06

 

Copyright 2014 - Todos os direitos reservados