Com uma proporção de 250 agentes penitenciários por plantão para cerca de 15 mil internos no sistema penitenciário baiano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb) alega sobrecarga de trabalho e desrespeito a recomendação do número ideal de profissionais feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Uma resolução do CNPCP baseada no parâmetro fornecido pela Estatística Penal Anual do Conselho da Europa recomenda a proporção de um agente para cada cinco presos como "padrão razoável para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais".
“Em um número ideal, se fossemos atender a recomendação da CNPCP, deveríamos ter três mil agentes por plantão na Bahia toda, nós temos menos de 10% disso”, alegou o presidente do Sinspeb Reivon Pimentel.
“Exemplo: no módulo cinco da Penitenciária Lemos de Brito, nós temos 700 presos para quatro agentes, no Conjunto Penal de Paulo Afonso 784 presos para seis agentes”, revelou o agente ao afirmar que os dados foram coletados em visitas presenciais às unidades prisionais de todo estado.
Após assembleia da categoria, o Sinspeb elaborou a pauta de reivindicações dos agentes penitenciários da Bahia ao governo estadual, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
O ponto principal, segundo Reivon, é a realização de concurso público. A expectativa da categoria é de que essa demanda seja atendida neste ano, já que, conforme Pimentel, o governador Rui Costa “já se mostrou sensível” ao pleito em encontro com os profissionais.
BNotícias// Figueiredo
