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Salvador, 28 de Setembro de 2020

Placar de 3 a 0 contra Lula no TRF limita recursos e encurta fases para eventual prisão

 

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A unanimidade com que foi confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) vai encurtar a tramitação de recursos na corte regional e, consequentemente, as etapas até uma eventual nova prisão do petista.

O trio de juízes da segunda instância condenou o ex-presidente na semana passada a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem —na primeira instância, ele havia sido condenado a 12 anos e 11 meses neste caso. Ele nega os crimes.

Se um dos juízes não tivesse votado de maneira idêntica, a defesa do ex-presidente teria a opção de entrar com um recurso chamado de embargos infringentes na própria corte, o que prolongaria as discussões sobre o processo antes de ir à instância seguinte. Esse tipo de recurso seria julgado por um grupo com mais magistrados, chamado de Quarta Seção, no próprio TRF.

A decisão do TRF-4, por ora, em nada mudou duas situações: Lula segue solto no aguardo dos términos de todos os recursos e continua impedido de disputar eleições, já que foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa quando foi condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP).

 

Foha/// Figueiredo 

Postado em 05 de Dez 2019 as 16 : 55 : 21

 

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