A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, contratou o advogado criminalista André Luís Callegari, especialista em delação premiada, para fazer sua defesa na ação penal originada na Operação Faroeste. A desembargadora está presa preventivamente na Papuda por descumprir as medidas cautelares impostas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças e tráfico de influências em uma disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. A contratação do especialista pode sinalizar uma pretensão da magistrada em fazer uma delação premiada para se beneficiar na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ela no STJ.
O advogado é autor do livro “Colaboração Premiada - lições práticas e teóricas”, que analisa acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive os de seus clientes. Entre os mais ilustres estão o empresário Joesley Batista e seu irmão, Wesley Batista, no caso de delação da JBS, quando uma conversa com o ex-presidente Michel Temer foi gravada. Em sua obra, ele diz que o colaborador tem que indicar o caminho das provas para se evitar provas precárias.
Recentemente, ao Estadão, o advogado disse que está analisando a denúncia oferecida pelo MPF e que os esclarecimentos serão prestados durante a fase de contraditório. Sustentou ainda que, com o oferecimento da denúncia, a prisão preventiva deveria ser revogada por não haver mais fundamento para a manutenção da cautelar.
Na última terça-feira (10), o advogado publicou um artigo no Conjur sobre os problemas da delação premiada, como o fato dos delatores falarem por último em um processo, o que não observa o direito da ampla defesa e do contraditório. Para ele, é preciso fazer correções no instituto da colaboração premiada e se ainda cabe a preservação da medida ou sua destruição.
BNotícias /// Figueiredo
