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Salvador, 01 de Abril de 2020

Defensoria requer da SEMPRE que Conselhos Tutelares sejam melhor localizados e sinalizados para 2021

 Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA encaminhou nesta terça-feira, 25, ofício à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPRE requerendo que nos próximos carnavais os postos dos Conselhos Tutelares sejam instalados em locais mais próximos do circuito carnavalesco e com prévia campanha de divulgação dos endereços de funcionamento.  

Nas itinerâncias, realizadas pelas defensoras públicas Alexandra Soares da Silva e Maria Carmen de Albuquerque, foram observados problemas com a localização e identificação de duas unidades instaladas para funcionamento provisório dos Conselhos Tutelares durante o Carnaval.

Em postos montados para as atividades dos Conselhos Tutelares no circuito Barra/Ondina, um deles na rua Plínio Moscoso no Jardim Apipema e outro na Escola Wilson Lins em Ondina, os conselheiros não receberam nenhuma demanda espontânea da população com relação a situações de vulnerabilidade infantil. Além de mal localizados, distantes da festa, a visibilidade e identificação das unidades estava inadequada.

Para as defensoras, isso refletiu no fato de que os casos que vinham sendo cuidados se deviam apenas a averiguações feitas pelos próprios conselheiros em rondas realizadas no circuito em turnos de 12h, ou de diligências dos parceiros da rede de proteção e garantias da criança e do adolescente.

Além disso, ambas as coordenações dos Conselhos Tutelares fizeram observar a dificuldade de se obter vagas nos Centros de Convivência, existindo demanda reprimida e a necessidade de ampliação do número de vagas.

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Postado em 26 de Fev 2020 as 11 : 24 : 36

 

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