“A Marinha do Brasil e o município de Salvador devem adotar medidas para proteger a comunidade situada à jusante da Barragem dos Macacos, que se encontra em situação de risco, sendo inevitável a sua evacuação”.
O alerta é do Ministério Público Federal (MPF), após inspeção técnica ocorrida, no último dia 07, pela Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) que concluiu pelo alto risco de vida dos moradores em face da verificação de uma rachadura no corpo da barragem, que, nas últimas horas, aumentou 14 metros, elevando o risco de deslizamento no local. O prazo para solução do problema, que preocupa a dezenas de moradores do “Bosque Imperial de Inema” termina nesta sexta-feira 22. E, como ainda não há qualquer definição da Marinha ou da Prefeitura de Salvador, as tragédias ocorridas em Mariana e Brumadinho, provocadas recentemente por rejeitos de minérios, começam a povoar as mentes das famílias. A Barragem Rio dos Macacos teve a sua construção finalizada no ano de 1957 e está localizada na comunidade na Base Naval de Aratu, da Marinha do Brasil. Possui uma estrutura de terra, servindo preferencialmente à Base Naval de Aratu (BNA).
Segundo a Sudec “a curta distância entre a barragem e a comunidade à jusante, não permitiria qualquer possibilidade de retirada das famílias, que habitam na Zona de Autossalvamento (ZAS), em caso de um eventual rompimento da barragem, o que justifica a evacuação das famílias que habitam a região. Ou seja, muitas vidas poderão ser ceifadas em caso de acidente”. Na inspeção visual técnica realizada a Sudec disse que “foi possível observar o surgimento de uma pequena rachadura no corpo da barragem - provavelmente devido à movimentação do talude de jusante” e que ela aumentou 14 metros, elevando o risco de formação de uma cunha de deslizamento no local”.
MARINHA DO BRASIL
A Marinha do Brasil, por meio da Base Naval de Aratu (BNA), disse que adota todas as medidas para garantir a estabilidade e segurança da Barragem dos Macacos. E ressalta que a preocupação com a integridade da Barragem dos Macacos é constante, desde a sua instalação no início dos anos 60. A nota diz, ainda, que> “Embora a barragem não represente risco iminente de rompimento, conforme parecer da equipe técnica da barragem e relatório de vistoria da Codesal, atestado também por relatório de visita técnica da Agência Nacional de Mineração (ANM), datado de 21 de maio de 2020, a equipe técnica da Base, fruto das recomendações dos órgãos, atua em duas frentes prioritárias, no momento: o monitoramento diário, fim acompanhar a evolução da fissura e o comportamento do talude, bem como a retirada de água, de modo a reduzir o nível e aumentar a segurança da barragem”.
PREFEITURA DE SALVADOR
A Procuradoria do Município de Salvador diz que a Codesal tem todo interesse de atender a referida recomendação do MPF na medida do que efetivamente lhe compete, “não pretendendo se eximir de cooperar, no âmbito das suas possibilidades e limites Legais”. Mas faz a devida ressalva: “Algumas ponderações se fazem necessárias diante do quadro de pandemia mundial que está vivendo esta Municipalidade e, contra a qual estão sendo envidados todos os esforços para a preservação das vidas, além das conhecidas endemias como dengue, zika e chikungunya, somadas a problemas outros como a intensificação das operações da Defesa Civil no período de chuvas nas regiões de ocupação desordenada das encostas e construções irregulares e tombadas em estado de ruína”.
Como principal desculpa - para se imiscuir na questão - cita que a barragem do Rio dos Macacos está localizada no município de Simões Filho, estando inserida em área militar da citada Base Naval. “De logo, se verifica que está identificado o responsável legal (Marinha do Brasil) - empreendedor da barragem, e a ele compete adotar todas as ações necessárias à implementação de um efetivo sistema de gestão da segurança, minimização de riscos e de danos potenciais associados à segurança da barragem e arcar com os custos de tais ações”.
A nota acrescenta, ainda, que: “O órgão fiscalizador imediato das barragens é o Inema (estadual), e, por certo, a atuação dos órgãos que orbitam a questão (inclusa a Defesa Civil) é subsidiária, na hipótese de omissão do empreendedor, in casu a União/Marinha do Brasil, a quem deve ser determinada a realização da ação, arcando integralmente com os custos de tais ações de hospedagem, alimentação, indenizações etc, Ademais, apesar da barragem do Rio dos Macacos estar localizada no município de Simões Filho, o problema que porventura venha a ocorrer naquele local acabará atingindo também o município do Salvador, resultando, portanto, na necessidade de atuação em ambos territórios. Diante disto, a Coordenação das ações deveria ser da Defesa Civil estadual”, finaliza.
Reprodução: Tribuna da Bahia
Redação do LD
