Os cartórios de Registro Civil da Bahia já iniciaram a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) registrado na certidão de nascimento sem custo para a população em maternidades. Em todo o estado, 24 cartórios já realizam o serviço e 361 números de CPF já foram emitidos na Bahia até a manhã desta quarta-feira (16).
Através de um sistema online, os dados dos recém-nascidos são enviados para a Receita Federal, que repassa o número de CPF para ser colocado na certidão.
O primeiro cartório, fora de Salvador, a emitir uma certidão de nascimento com o número de CPF incluso foi na Comarca de Alagoinhas, no nordeste do Estado. O serviço foi realizado na própria maternidade municipal, pelo 2° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Alagoinhas.
Em Salvador, os cartórios de Registro Civil dos subdistritos de Brotas e Vitória foram os primeiros privatizados a realizar o serviço. E ainda passaram a oferecer, desde o dia 9 de dezembro, o serviço através da Unidade Interligada (UI) ao cartório, na Maternidade Santa Maria, do Hospital Português.
Para a delegatária dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, esse serviço facilitará a vida dos pais na inclusão da criança a um plano de saúde, na abertura de uma poupança e ainda no acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo Poder Público. O cartório também vai oferecer no hospital o serviço de emissão imediata da Certidão de Óbito e da guia de sepultamento, conforme a recomendação 18/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outras maternidades da capital também serão contempladas, mas a data não foi divulgada. Confira aqui a lista dos 24 cartórios de Registro Civil que já emitem CPF na Certidão de Nascimento na Bahia.
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