O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de um projeto de lei aprovado no fim de 2020 pelo Legislativo que suspendia, durante o período da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, o pagamento de dívidas de times de futebol que aderiram ao Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).
"Apesar de meritória a intenção do legislador ao conceder o benefício fiscal, os dispositivos [vetados] encontram óbice jurídico por não apresentarem a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro", afirma o governo ao justificar o veto publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (11).
O Profut é o programa de parcelamento de dívidas com a União aprovado em 2015. As parcelas suspensas pelo projeto seriam incorporadas ao saldo devedor dos clubes para pagamento após o fim do estado de calamidade pública.
Relator do projeto na Câmara, o deputado Marcelo Aro (PP-MG) foi procurado pela reportagem na manhã desta segunda, mas não havia se manifestado até a publicação deste texto
BNotícias// Folha /// Figueiredo
