Foto: Agência Senado
Antes prevista para ser votada na quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição 186 (PEC Emergencial) deve ser apreciada no Senado na próxima terça-feira (2). A previsão foi revelada à CNN Brasil pelo relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-SP).
O parlamentar acredita que as negociações evoluíram para um texto de consenso, embora a redação “pode não ser a que eu gostaria, eu que tenho uma afinidade muito grande com o ministro Paulo Guedes”. Segundo Bittar, o texto final ‘é o possível, e dentro das condições da vida democrática, acredito que chegamos a uma PEC, a um relatório que atenda a expectativa.”
A PEC prevê que o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial ficaria de fora das regras fiscais, como o teto de gastos e a regra de ouro. O relatório do senador Bittar estabelece também o fim de gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, item mais polêmico da proposta. ” O Brasil vai dar o sinal que não abandona os brasileiros que precisam do estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo.”
Fonte: Bahia.Ba//LC
