O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou-se no Supremo contra a instalação da CPI da Covid. Disse que o momento não é para “busca de culpados” e que a comissão não deverá “contribuir com o imediato combate à pandemia”.
“Neste momento, [a CPI] poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do ‘apagão das canetas’ (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”, afirmou.
O pedido de CPI foi protocolado no início de fevereiro, com apoio de mais de 30 senadores, número mais que suficiente para a instalação. Como Pacheco não abriu a comissão, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania, acionaram o Supremo.
O objetivo da CPI é apurar a omissão do governo federal no combate à epidemia, especialmente no Amazonas, cujo sistema de saúde entrou em colapso em janeiro.
Na manifestação enviada à Corte, o presidente do Senado disse, no entanto, que apesar dos poderes de investigação, a CPI da Covid não poderia substituir órgãos de responsabilização civil e criminal e teria como finalidade o “aperfeiçoamento da atividade legislativa” para o futuro.
“Os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”, afirmou na manifestação.
O Antagonista// Figueiredo
