Material apreendido durante carnaval pode ser resgatado na segunda-feira

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Salvador

12 de fevereiro de 2016 às 12h00

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A partir da próxima segunda-feira (15), vendedores ambulantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante o carnaval de Salvador poderão pegar de volta o material recolhido pela prefeitura nos dias de folia. No primeiro dia oficial da festa, 3 de fevereiro, até as 7h da última quarta-feira (10), os fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública apreenderam mais de 61 mil equipamentos irregulares nos principais circuitos da folia.

Por lei, independentemente se o vendedor estava licenciado ou não, ele tem garantido o direito de retirar a mercadoria. Por conta disso, ele vai ter que pagar uma multa, que tem o valor mínimo de R$ 130. O ambulante deve comparecer ao depósito da Semop, que fica no Setor de Guarda de Bens Apreendidos, na Avenida San Martin, das 9h às 16h, com o lacre que é entregue no momento da apreensão e documentos pessoais, RG e CPF. O lacre é o comprovante de que a mercadoria foi apreendida e está no depósito.

Carrinhos de mão, carrinhos de pipoca, de picolé, cachorro-quente, de milho, mingau, entre outros, além de uma quantidade enorme de mesas, cadeiras, caixa térmica, baldes e sacos de mercadorias, como bebidas, foram apreendidos pela Semop. Garrafas da bebida artesanal chamada "Príncipe Maluco" também foram recolhidas das ruas.

De acordo com Janete Garcia, coordenadora da Semop, as mercadorias perecíveis serão descartadas, pois já estão impróprias para consumo. Em relação às bebidas, se ela não estava sendo vendida ou comercializada, ela pode ser retirada. Se já entrou gelada, em um processo de venda na rua, ela é descartada (nesse caso, o líquido é despejado e as latinhas doadas). Quem não for buscar a mercadoria, terá os produtos descartados.

Foto: Ilustração

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